Secretário municipal é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular

Durante a campanha que o elegeu como deputado estadual, O político fixou painéis em seu comitê que

TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"

ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010

Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular

Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de

Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez

Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)

de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

Ex-vereador e mais 16 servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’

propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Paulo

Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção

, como recompensa, recebia lotes, os quais lhe serviriam para financiar campanha eleitoral

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Senado aprova minirreforma eleitoral em votação simbólica

Segundo o senador Romero Jucá, autor do projeto, as novas medidas garantirão maior igualdade na disputa eleitoral

Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus

TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.